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Política de privacidade do TribePact

Versão 2 · Em vigor desde 2026-11-15

Em poucas palavras

  • O TribePact é para famílias. As contas são dos adultos; as crianças usam o perfil que o pai, a mãe ou o responsável cria.
  • De cada criança guardamos o mínimo: primeiro nome, faixa etária e o que ela faz nos seus pactos. Nunca sobrenome, endereço, escola, localização, contatos ou fotos.
  • Sem publicidade, sem venda de dados, sem redes sociais e sem desconhecidos. Só a sua família vê os seus pactos.
  • Os avisos do celular não levam nomes nem textos: é o seu próprio celular que escreve a mensagem.
  • Você pode baixar ou apagar os seus dados quando quiser pelo próprio app.

1. Quem é o responsável

O responsável pelos seus dados é Andrei Constantin, que atua com a marca AJMJ Lab Studio (Pla de Pavia 92, 46591 Albalat dels Tarongers, España). Para qualquer assunto de privacidade: contact@tribepact.app, telefone +34 620 049 872.

2. Quais dados tratamos

De quemDados
AdultosNome, e-mail e senha da conta (a senha é guardada apenas pelo provedor de contas, criptografada), parentesco e papel na família, país e fuso horário; idioma, também na conta, para escrever os e-mails no seu idioma; PIN guardado apenas como código criptografado (hash); registro de quando você aceitou estes textos e deu o consentimento parental.
CriançasPrimeiro nome, faixa etária, idioma, companheiro escolhido e acessórios, nível e pontos; pactos, missões e recompensas, incluindo o que se escreve à mão neles; traços da assinatura desenhada em cada pacto.
DispositivosIdentificador aleatório de instalação (guardado como hash); no dispositivo de uma criança, uma conta anônima sem e-mail nem senha; nos celulares das crianças, o modelo (por exemplo «Pixel 8») e a data da última atividade, que os adultos da família veem para reconhecê-los e desconectá-los; a qual perfil cada dispositivo está conectado; o identificador de avisos de cada celular (criado pelo Google Firebase Cloud Messaging) para poder enviar avisos a ele. Endereço IP de forma temporária nos registros técnicos do servidor e, para impedir tentativas de adivinhar códigos, apenas como hash por 24 horas.
ComprasSe a família tem ou não a assinatura. O pagamento é feito pelo Google Play: nunca vemos o seu cartão.

O que não coletamos: sobrenome, endereço, telefone ou e-mail das crianças, escola, localização, contatos, identificadores de publicidade, microfone ou fotos.

Texto livre: os pactos permitem escrever à mão. Pedimos que você não coloque ali dados sensíveis de ninguém (saúde, crenças religiosas etc.).

Fotos: esta versão do TribePact não usa fotos. Se um dia essa função for ativada, antes atualizaremos esta política e avisaremos você.

Assinaturas: a assinatura desenhada serve apenas para mostrar o pacto assinado. Não é usada para reconhecer nem identificar ninguém.

3. Para que os usamos e com qual base legal

Para quêBase legal (RGPD)
Criar a conta e o espaço da família, e sincronizar os pactos entre os dispositivos da famíliaExecução do contrato com o adulto (art. 6.1.b)
Tratar os dados da criançaConsentimento do pai, da mãe ou do responsável (arts. 6.1.a e 8), que pode ser retirado a qualquer momento
Avisos no celular quando é a vez de alguém (um pacto proposto ou alterado, assinar, uma missão para validar, uma recompensa, alguém que quer entrar na família) e lembretes. As crianças não recebem avisos à noite e os dos adultos chegam à noite em silêncioExecução do contrato; você pode desativá-los em Ajustes → Notificações e nas configurações do celular
E-mails da conta, como o código para recuperar a senhaExecução do contrato (art. 6.1.b)
Segurança: códigos, limite de tentativas, registro de atividade, prevenção de abusosInteresse legítimo em proteger as famílias (art. 6.1.f)
Gerenciar a assinatura e cumprir obrigações legais e fiscaisContrato e obrigação legal (art. 6.1.b e c)

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos, não criamos perfis de publicidade e não usamos os dados das crianças para treinar sistemas de inteligência artificial nem para nenhuma finalidade diferente das desta tabela.

4. Os dados das crianças

Uma criança não pode criar uma conta. Só um adulto que declara ser o pai, a mãe ou o responsável legal pode criar o perfil dela, e precisa dar o consentimento antes. Esse consentimento fica registrado com a data. O adulto pode a qualquer momento revisar, corrigir, baixar ou apagar os dados da criança e retirar o consentimento, o que significa apagar o perfil.

Dentro de uma família, os adultos veem todos os pactos. Cada criança vê apenas os seus, não os dos irmãos. O TribePact não tem chat, nem perfis públicos, nem forma de contatar pessoas de fora da família.

Há uma explicação mais simples, pensada para elas, em A privacidade das crianças.

5. Com quem os compartilhamos

Não vendemos nem compartilhamos os seus dados para fins de publicidade. Só participam estes fornecedores, que trabalham em nosso nome e sob contrato:

FornecedorPara quê
Supabase, Inc.Banco de dados e contas do TribePact, e a função que prepara os avisos, hospedados na União Europeia (Frankfurt)
Google (Firebase Cloud Messaging)Entregar os avisos no celular. Recebe apenas o identificador de avisos do celular e códigos internos (que tipo de aviso e de qual pacto): nunca nomes, textos dos pactos ou dados das crianças. Usamos o Firebase só para isso, sem Google Analytics
Google (Google Play)Distribuição do app e cobrança da assinatura. Se você usar o leitor de QR, ele funciona no Google Play Services do seu dispositivo: a imagem é processada ali e o app só recebe o texto do código
Provedor de hospedagem dos nossos sites (tribepact.app, ajmjlabstudio.com)Hospedagem dos nossos sites, da caixa de e-mail contact@tribepact.app e da caixa de e-mail pact@tribepact.app, de onde saem os e-mails do app

Só compartilharemos dados com outros se uma lei nos obrigar ou para nos defendermos de uma reclamação.

6. Onde ficam e transferências internacionais

O banco de dados fica em Frankfurt (Alemanha). Alguns fornecedores podem acessar dados de fora do Espaço Econômico Europeu, por exemplo para suporte técnico ou, no caso do Google, para entregar os avisos. Nesses casos aplicam-se as Cláusulas Contratuais-Padrão da Comissão Europeia previstas nos seus contratos de tratamento. Você pode nos pedir mais informações no endereço de privacidade.

7. Por quanto tempo os guardamos

Esta é a nossa política escrita de retenção. Não guardamos os dados das crianças por tempo indeterminado.

DadosPor que os guardamosQuando são apagados
Conta do adultoPrestar o serviçoAo apagar a conta, ou após 24 meses sem atividade na família
Conta ou dispositivo sem famíliaPoder entrar numa família ou criar umaApós 30 dias sem se conectar
Perfil da criança e progressoPrestar o serviço e mostrar a sua evoluçãoAo apagar o perfil ou a família, ou após 24 meses sem atividade
Pactos, missões e assinaturasHistórico de acordos da famíliaQuando um adulto os apaga, quando o adulto do pacto apaga a sua conta, ao apagar a criança ou a família, ou após 24 meses sem atividade
Modelo e última atividade do celular de uma criançaQue os adultos o reconheçam e possam desconectá-loAo desconectar o celular ou apagar a criança ou a família
Identificador de avisos do celularEnviar os avisosAo sair da conta, desconectar o celular, sair ou ser removido da família ou apagar a conta, e quando o Google indica que ele não funciona mais (por exemplo, ao desinstalar o app)
Avisos aguardando envioEntregá-losAo serem enviados; se não puderem ser enviados, após 24 horas
Código para recuperar a senhaConfirmar que é vocêExpira em uma hora e deixa de valer ao ser usado
Códigos de conexão e de conviteAdicionar dispositivos ou adultosDa criança: 10 minutos. De adulto: 48 horas. Ao serem usados deixam de existir. As solicitações resolvidas, no dia seguinte
Contadores de tentativas falhasImpedir quem tenta adivinhar códigosApós 24 horas
Registro de atividadeSegurança e prestação de contasApós 12 meses
Registro do consentimento parentalPoder comprovar que foi dadoJunto com o perfil da criança, salvo se uma lei obrigar a guardá-lo por mais tempo
Registros técnicos do servidorResolver erros e segurançaConforme o prazo do fornecedor, no máximo 30 dias
Dados de faturamentoObrigações fiscaisGerenciados pelo Google Play; da nossa parte, o prazo que a lei exigir

Apagar a sua conta não é o mesmo que sair da família. Se você apagar a sua conta, tudo o que é seu é apagado em todos os celulares da família: a sua conta, os seus avisos e os pactos em que você é o adulto, com as missões, as assinaturas e o progresso da criança neles. Se outro adulto remover você da família, você perde o acesso e os seus avisos são apagados, mas os seus pactos com as crianças continuam na família, marcados como «não está mais na família». A sua conta só pode ser apagada no seu próprio celular, ou escrevendo para nós.

Depois de uma exclusão, os dados podem permanecer em backups criptografados por até 7 dias, sem uso, até que esses backups sejam eliminados.

8. Como os protegemos

Se houver um incidente de segurança que afete os seus dados, vamos notificá-lo como a lei exige.

9. Os seus direitos e como exercê-los

Você pode acessar os seus dados, corrigi-los, apagá-los, levá-los com você, limitar ou se opor ao tratamento e retirar o seu consentimento. Muitos desses direitos você pode exercer sozinho:

Para todo o resto, escreva para contact@tribepact.app. Respondemos em no máximo 30 dias. Você também pode reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país (no Brasil, a ANPD; em Portugal, a CNPD; na Espanha, a AEPD).

10. Informações conforme onde você mora

Estados Unidos (COPPA e leis estaduais)

Para menores de 13 anos, obtemos o consentimento verificável do pai, da mãe ou do responsável antes de tratar os dados da criança: enviamos um aviso direto para o e-mail dele e o confirmamos com uma segunda mensagem com a qual ele pode retirá-lo. Os dados da criança são coletados apenas para usar o app, e não pedimos mais do que o necessário. O adulto pode revisar e apagar esses dados, e recusar que continuem sendo coletados sem perder a própria conta, escrevendo para o endereço de privacidade. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade direcionada. Não revelamos dados de crianças a terceiros, exceto aos fornecedores desta política, que só os usam para prestar o serviço.

Reino Unido

Aplicam-se o UK GDPR e o Children's Code: as configurações das crianças são privadas por padrão. Autoridade: ICO.

Canadá e Austrália

Tratamos os dados conforme a PIPEDA e a Privacy Act 1988. Você pode acessá-los, corrigi-los e reclamar ao OPC (Canadá) ou à OAIC (Austrália).

Brasil

Aplicam-se a LGPD e o ECA Digital. Base legal para os dados das crianças: consentimento específico de um dos pais ou do responsável, e o seu melhor interesse. Autoridade: ANPD.

Restante da América Latina

Aplicamos essas mesmas garantias e você pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição no endereço de privacidade, e recorrer à autoridade do seu país.

Turquia

Aviso conforme a KVKK nº 6698: tratamos os dados com as finalidades e bases desta política e você pode exercer os direitos do artigo 11 no endereço de privacidade, ou reclamar à autoridade turca (KVKK). As transferências para o exterior se apoiam nas salvaguardas da seção 6.

11. Cookies e rastreamento

Este site não usa cookies de rastreamento nem análises de terceiros. O app não contém publicidade, análises nem ferramentas de rastreamento de terceiros: o Firebase é usado apenas para entregar os avisos.

12. Alterações nesta política

Se fizermos alterações importantes, avisaremos você no app e pediremos que as aceite novamente antes de continuar. Manteremos publicada a data de cada versão.

Versão 2 (2026-11-15): avisos no celular pelo Firebase Cloud Messaging, modelo e última atividade dos celulares das crianças, e-mails da conta no seu idioma a partir da nossa caixa de e-mail, código para recuperar a senha e o que é apagado ao excluir a conta ou sair da família.